O Sol se Põe? O Governo Lula e a (In)viabilidade da Energia Solar no Brasil

Ah, o Brasil! País do futuro, do futebol, do carnaval… e agora, talvez, do "fim da placa solar". É com um sorriso amarelo que abordamos a brilhante tacada do governo Lula, que, através da Medida Provisória nº 1.300/25, parece determinado a nos "modernizar" de um jeito bem peculiar. Preparem-se para a saga da energia limpa, que, ao que tudo indica, está prestes a virar poeira sob os pés de uma "modernização" um tanto quanto... retrógrada.

A Nova Regra: Um Raio de Sol que Vira Eclipse?

Publicada em maio de 2025, a MP nº 1.300 chegou prometendo mundos e fundos, mas para o setor solar, o que veio foi um banho de água fria. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), essa fada madrinha do setor, poderá agora impor tarifas multipartes compulsórias. Na prática, isso significa que para cada mísero real que você, consumidor sustentável e visionário, injeta na rede com sua placa solar, o governo, em sua infinita sabedoria, te devolverá... 36 centavos. Sim, você leu certo. Perde-se 64 centavos a cada real. É a matemática da inovação, segundo Brasília!

O "Racional" por Trás da Ação: Benefícios Sociais... e a Solar que se Dane?

O Ministério de Minas e Energia, com a cara mais lavada possível, defende a MP como uma "modernização do setor elétrico brasileiro". Os pilares? Redução da desigualdade energética (com a Tarifa Social – yay para os pobres!), liberdade de escolha do consumidor (que só vai ter a liberdade de não ter solar, aparentemente) e correção de distorções na alocação de custos. Traduzindo: vamos subsidiar uns aqui e matar um setor promissor ali, tudo em nome da "modernização". Genial!

A cereja do bolo é a estimativa de queda de até 80% na atratividade econômica da energia solar. Ou seja, se você sonhava em ser autossuficiente e contribuir para um planeta mais verde, pode começar a sonhar em outras cores, porque o verde da economia solar está murchando. Isso, claro, sem mencionar o inevitável: investimentos paralisados, demissões em massa e a exclusão de pequenos produtores e famílias da tão falada transição energética. Afinal, quem precisa de transição quando se tem uma boa e velha matriz energética baseada em fontes... hã... menos solares?

Consequências para o Brasil: Rumo à COP30 com o Freio de Mão Puxado

Enquanto o Brasil se prepara para ser "vitrine mundial para políticas de sustentabilidade" na COP30, o governo federal parece estar dando um tiro no próprio pé, ou melhor, um apagão no próprio sol. O deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi cirúrgico: "Não podemos aceitar retrocessos! Energia limpa e renovável é caminho para a independência energética e para um futuro sustentável." Mas, parece que a visão do governo é mais voltada para o passado, talvez numa nostalgia pelos tempos em que a sustentabilidade era só uma palavra bonita.

Alternativas? Que Alternativas?

Sugestões para o governo reverter essa "pérola" de decisão? Bem, poderíamos, quem sabe, pensar em uma política que realmente estimule a geração distribuída, que valorize o investimento individual em energia limpa e que não trate quem produz seu próprio sol como um inimigo a ser taxado. Talvez, antes de “modernizar”, pudessem conversar com o setor e com os consumidores que acreditam no sol. Mas isso seria pedir demais, não é? Afinal, no Brasil, o sol nasce para todos, mas a energia limpa... essa está sob nova regra. E, ao que parece, essa regra é um convite irônico para voltarmos à idade da pedra energética.